afinal...

como que é que ficamos?


Diário de Notícias on-line (13/6/2006):

«O fecha não fecha da maternidade de Elvas»
Ângela Marques

«A confusão é total. O bloco de partos de Elvas está encerrado desde as 08.00 de ontem, como determinou o Ministério da Saúde, mas a fundação proprietária da maternidade garante que vai manter a instituição aberta. Como? Com uma segunda providência cautelar que o presidente da fundação assegura que foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco. "Não fecha nada", garante Melo e Sousa.

"Na boca do lobo" está o movimento Pró-maternidade, que defende a manutenção da maternidade e de que é porta-voz Rosa Maria. A parteira garante que "a administração do hospital deu ordens para não deixar subir nenhuma grávida para a sala de partos". O mesmo é assegurado pelo porta-voz do Ministério da Saúde (MS), que afirma que "o bloco de partos não está a receber grávidas desde as oito da manhã".

Apesar de afirmar que não conhece a decisão do tribunal de que se fala, o MS garante que o fecho deste bloco de partos é assunto encerrado. E, em declarações à Lusa, Mário Simões, o porta-voz da Administração Regional de Saúde do Alentejo disse que "não há conhecimento oficial" desta providência cautelar interposta em tribunal, pelo que a sala de partos continua fechada". O tribunal não quis confirmar ao DN qual foi a decisão do juiz sobre essa providência .

Só que Odete Alves, outra porta- -voz do movimento cívico Pró-Maternidade, garante ter tido conhecimento da decisão do tribunal ontem de manhã, pela mesma hora em que a sala de partos foi encerrada. "O tribunal aceitou a providência cautelar interposta pelo movimento e isso suspende o fecho da unidade."

A Fundação Mariana Martins não se conforma com as declarações da tutela: "A unidade é privada e não está subordinada ao poder funcional hierárquico do Ministério da Saúde." Melo e Sousa diz mesmo que vai manter a maternidade aberta.

O presidente da fundação garantiu, à porta do Hospital de Santa Luzia de Elvas, que o funcionamento do serviço está "totalmente assegurado, quer pela disponibilidade física das instalações e equipamentos, quer pela disponibilidade de todo o pessoal que continua escalado, pelo menos até dia 18 de Junho".

A decisão de manter a unidade aberta até esse dia deve-se, segundo Melo e Sousa, ao facto de ser aguardada para essa data a decisão do tribunal sobre a primeira providência cautelar. As duas visam o mesmo fim, mas têm fundamentação distinta. O encerramento deste bloco de partos é uma das medidas que constam de um despacho do ministro da Saúde, Correia de Campos, que visa a concentração de blocos de partos para dar maiores garantias de qualidade às grávidas e às crianças. »